Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

TJ-GO mantém posse de candidata

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

TJ mantém matrícula em curso superior

Desempregada pode ter licença-maternidade

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Câmara elimina mil cargos comissionados

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.